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Notícias e Artigos
23/01/2020
Após um injustificado atraso na regulamentação dos processos de recuperação e ressarcimento do excesso de tributação na substituição tributária após a decisão de outubro de 2016 no âmbito das ADIns […]
20/09/2019
Por meio do Decreto nº. 2.566, publicado no Diário Oficial nº. 10.511 de 30 de agosto de 2019¹, o Estado do Paraná apresentou sua proposta para quitação de precatórios sob […]
27/08/2019
A lei de custeio da seguridade social, 8212/1991, prevê em seu artigo 22, § 1º, c/c os incisos I e III deste mesmo artigo, contribuição adicional de 2,5% por parte […]
23/08/2019
Em virtude da crescente onda tecnológica que o planeta vive, pessoas e máquinas estão cada vez mais conectadas e simbiontes. Ocorre que, com tamanha exposição às mais diversas tecnologias que […]
22/08/2019
Nos dias atuais, para muitas empresas é comum a prática de pedidos de restituição e/ou ressarcimentos pela via administrativa, ou ainda ações judiciais pleiteando a repetição de indébito (com ou […]
13/08/2019
Vimos através do presente informar que a partir de 02 de setembro de 2019 será implementada a regra de validação no Paraná com relação à a obrigatoriedade de informar o […]
26/06/2019
O tema proposto decorre de recente publicação da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul sob o título “Decisão do STF reconhece cobrança da complementação do ICMS na Substituição […]
26/06/2019
Considerações Iniciais O Estado de Santa Catarina sancionou, no último dia 19 de junho de 2019, a Lei Estadual 17.736, de 18 jun. 2019, que, por sua vez, vem […]
15/03/2019
Clique no link abaixo para realizar o download de nosso material com informações completas: http://sysmessenger.consult.com.br:8888/$/Download/2019%2003%20-%20Informativo%20IRPF.pdf Este artigo foi útil?
25/10/2018
Foi publicado no Diário oficial a Portaria MF 409/2018 que dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção 2018 com vigência para o ano de 2019. O FAP serve para bonificar […]
