Notícias e Artigos

31/01/2020

CAGED – Substituição pelo eSocial, a partir da competência de Janeiro de 2020

A obrigação da comunicação de admissões e dispensas instituída pela Lei nº. 4.923 de 1965, através do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED, passa a ser cumprida por […]
30/01/2020

Valuation para captação de investimentos

A decisão favorável do investidor em aportar capital em um negócio depende, substancialmente, do Valuation do empreendimento estar condizente com a realidade da empresa e do mercado no qual está […]
29/01/2020

Limitação da Base de Cálculo das Contribuições de Terceiros a 20 vezes o Salário Mínimo

A Constituição Federal estabeleceu nos artigos 195 e 240 a existência de contribuições a encargo do empregador. Embora ambos os dispositivos legais determinem a cobrança de contribuições, há que se […]
29/01/2020

ICMS-ST – Informações complementares acerca da ADRC-ST

O Diário Oficial de 28 de janeiro de 2020, divulgou a íntegra da Norma de Procedimento Fiscal nº 03/2020, que trouxe informações complementares ao Decreto 3866/2020, regulamentando os procedimentos acerca […]