Notícias e Artigos

29/01/2020

ICMS-ST – Informações complementares acerca da ADRC-ST

O Diário Oficial de 28 de janeiro de 2020, divulgou a íntegra da Norma de Procedimento Fiscal nº 03/2020, que trouxe informações complementares ao Decreto 3866/2020, regulamentando os procedimentos acerca […]
28/01/2020

Importância da Privacidade e Proteção dos Dados Pessoais

Em 28 de janeiro comemora-se o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais. A escolha desta data se remete ao dia 28 de janeiro de 1981, quando foi estabelecida a […]
24/01/2020

ADRC-ST – Arquivo Digital de Recuperação/Ressarcimento e Complementação da Substituição Tributária

Reproduzimos o material informativo criado pela SEFA/PR, no final do ano de 2019, esclarecendo o novo arquivo magnético criado pela alteração 361ª do Decreto estadual 3886, de 21 de janeiro […]
23/01/2020

ICMS/PR – Síntese das alterações na sistemática de recuperação, ressarcimento ou complementação da parcela da substituição tributária para 2020

Após um injustificado atraso na regulamentação dos processos de recuperação e ressarcimento do excesso de tributação na substituição tributária após a decisão de outubro de 2016 no âmbito das ADIns […]