Notícias e Artigos

25/01/2019

ANTT publica nova tabela de pisos mínimos de frete

A publicação da Resolução nº 5.839, de 17 de janeiro de 2019 no Diário Oficial da União (DOU) do dia 18/01/2019, foi justificada devido à oscilação superior a 10% no […]
11/01/2019

COMPARATIVO CONVÊNIOS ICMS 52/2017 X 142/2018

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08/01/2019

Lei altera quórum para destituição de sócio administrador – Sociedades Limitadas

Na última sexta-feira, foi publicada a lei 13.792/2019, que modifica os artigos 1.063, 1.076 e 1.085, alterando o quórum para destituição de sócios nas sociedades limitadas. Pela nova redação, os […]
25/10/2018

CNPJ: SOCIEDADES DOMICILIADAS NO EXTERIOR, PRAZO 31/12/2018

As sociedades domiciliadas no exterior com investimentos diretos em sociedades brasileiras, entre outros ativos, estão obrigadas a inscrever-se no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, conforme o inciso XV […]
25/10/2018

Divulgado FAP com vigência para 2019

Foi publicado no Diário oficial a Portaria MF 409/2018 que dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção 2018 com vigência para o ano de 2019. O FAP serve para bonificar […]
24/10/2018

O uso do eSocial e a possibilidade de compensação tributária entre débitos e créditos fazendários e previdenciários

Como já amplamente divulgado, no final de maio (30/05/2018) foi publicada a Lei 13.670, por meio da qual foram realizadas mudanças na Lei 11.457/07; entre outras mudanças, foi revogado o […]
11/10/2018

Notícia de Aquisição

Compartilhamos a notícia de importante aquisição, via leilão público, envolvendo empresas dos setores de educação e saúde. O escritório da Crowe Consult em Curitiba realizou a Avaliação (Valuation) e Due […]
09/10/2018

TRF restabelece alíquota de 2% do Reintegra

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília, concedeu liminar que restabelece, por três meses, a alíquota de 2% do Regime Especial de Reintegração de Valores […]
28/09/2018

EFD-CONTRIBUIÇÕES – ERROS FREQUENTES QUE DEVEM SER OBSERVADOS PELAS EMPRESAS

Grande parte das empresas ainda possui muitas dúvidas em relação à geração da EFD Contribuições. Os arquivos digitais de escrituração do PIS/Pasep, da COFINS e da Contribuição Previdenciária sobre a […]
29/08/2018

DIREITO REAL: REGISTRO E GARANTIAS DO COMPRADOR PERANTE TERCEIROS

Quem já ouviu a máxima do direito que diz: “quem não registra, não é dono”, sabe a importância que tem a averbação da transferência, ou do reconhecimento da propriedade de […]
29/08/2018

FUNRURAL: Solução de Consulta 92 (de 20/08/2018) Empregador rural pessoa física e a sub-rogação dos adquirentes

A questão da constitucionalidade da Contribuição Previdenciária devida pelo empregador rural pessoa física, bem como da respectiva sub-rogação do respectivo adquirente, tem sido objeto de sucessivas discussões, tanto perante o […]
01/08/2018

ICMS – PR – Novas tabelas de códigos de ajustes e benefícios fiscais

Foram publicadas nos dias 17 e 18/07/2018 as Normas de Procedimentos Fiscais do Paraná 52 e 53 que tratam, respectivamente, sobre as novas tabelas de ajustes do lançamento e apuração […]
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