Notícias e Artigos

29/05/2020

ICMS/ST- Governo do PR parcela imposto devido por substituição tributária

O Estado do Paraná, em virtude das dificuldades econômicas impostas pela pandemia, e do consequente estado de calamidade (Decreto 4.319/2020), editou o Decreto 4705, de 26 de maio 2020, permitindo […]
29/04/2020

Medida Provisória nº. 958 – Facilitação das condições de acesso ao crédito fornecido por bancos públicos

Medida Provisória nº. 958 – DOU de 27 de abril de 2020: Objetiva facilitar as condições de acesso ao crédito fornecido por bancos públicos, desburocratizando o cumprimento de requisitos (Cadin, CND, […]
27/04/2020

Fiscalização do ICMS/ST de produtos adquiridos de Santa Catarina por contribuintes paranaenses

Conforme matéria datada de 26/04/2020 no Jornal Gazeta do Povo, iniciou-se processo de fiscalização do ICMS substituição tributária devido pelas aquisições feitas de Santa Catarina por contribuintes paranaenses de produtos […]
22/04/2020

Receita Federal do Brasil divulga Índice de Perguntas e Respostas sobre Medidas Tributárias relacionadas ao Coronavírus

Àqueles que, diante da profusão de normas tributárias, se encontrarem em dúvida sobre como interpretar algum dispositivo ou pesquisar o seu alcance, podem se valer das questões lançadas por outros […]