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Momento Consult | Notícias Tributárias

Destaques

19/07/2024

ICMS/PR – Novos procedimentos quanto às notas fiscais – Evento de correção e devolução simbólica de mercadorias

Dada a importância dos temas em epígrafe trazemos algumas informações acerca de dois Ajustes SINIEF (o 13/2024 e o 14/2024), publicados no DOU de 09.07.2024, ambos, com implementação prevista a […]
15/07/2024

ICMS/PR – Substituição Tributária – Retirada de produtos a partir de 01 de agosto/2024 – Novas Informações e Observações de Novos Protocolos

Em matéria publicada em 16/06/2024, em nosso site, tivemos a oportunidade de trazer considerações e orientações específicas decorrentes do Decreto 6.048/2024, do Estado do Paraná, que veio, por meio do […]
12/07/2024

ICMS/PR – Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa – Convênio ICMS 93/2024

Por intermédio do Despacho nº 30, de 08.07.2024 (Diário Oficial do dia 09.07.2024), do Ministério da Fazenda, foi publicado, dentre outros, o Convênio ICMS 93, de 05.07.2024, o qual prorroga […]
03/07/2024

DIRBI – Atenção ao primeiro prazo de entrega: 20/07/2024!

Como noticiamos há alguns dias foi implementada a DIRBI – Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária, a nova obrigação acessória federal. Neste momento só estão obrigados […]
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