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Momento Consult | Notícias Tributárias

Destaques

07/02/2025

DCTFWeb – Alteração de Prazo de Entrega

Preservando o compromisso de trazer informações relevantes acerca das alterações na legislação tributária, notadamente sobre temas com impacto imediato aos nossos clientes, publicamos em janeiro, um artigo sobre a Instrução […]
05/02/2025

PGFN inclui Exclusão do ICMS-DIFAL da base de cálculo do PIS e COFINS na lista de dispensa de contestação e recursos

Na última quarta-feira (29/01/2025), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou em seu site, o PARECER SEI nº 71/2025/MF. No documento, a PGFN expõe seu posicionamento acerca da possibilidade de […]
16/01/2025
DCTFWeb

DCTFweb – Substituição em 2025

Em dezembro/2024 a Receita Federal divulgou informações sobre a substituição da DCTF pela DCTFweb, através da Instrução Normativa 2.237/24. Basicamente, tributos que antes eram informados na DCTF convencional passarão a […]
21/12/2024

PGFN inclui Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e Cofins na lista de dispensa de contestação e recursos

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) emitiu o Parecer SEI nº 4090/2024 onde há o reconhecimento da exclusão do ICMS retido por substituição tributária (ICMS-ST) da base de cálculo das […]
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