Notícias Recentes
21/10/2022
O início da Consult se deu graças a uma visão muito clara de prestarmos um trabalho de qualidade, percebendo nossos clientes empresários como parceiros para cujo sucesso devemos contribuir ativamente. […]
21/10/2022
No último dia 18 de outubro (Diário oficial de mesma data) foram publicados inúmeros decretos de interesse dos contribuintes do ICMS do Paraná, que, em síntese, tratam das seguintes alterações: […]
17/10/2022
Os contribuintes que ingressavam com pedidos de ressarcimento de créditos destes tributos não conseguiam receber seus valores acrescidos de correção monetária ou juros. Isto ocorria porque havia a Súmula CARF […]
26/08/2022
Após as recentes alterações introduzidas na Lei nº. 13.988, de 14/04/2020, a qual trata da Transação Tributária, das novas regulamentações apresentadas pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN, finalmente […]
16/08/2022
Quando da edição da LC 192, de 11/03/2022, foi estabelecido regime monofásico para fins de ICMS e, também, a redução a zero das alíquotas do PIS e da COFINS até […]
09/08/2022
O Decreto 11.926, publicado do DOE em 05.08.2022 prorrogou o prazo para adesão ao referido parcelamento para o dia 27 de setembro de 2022, até as 18h e faz as […]
05/08/2022
A Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (SE-Camex) do Ministério da Economia abriu consulta pública sobre proposta de resolução que estabelece regras, procedimentos e critérios para a análise de pedidos de alteração […]
01/08/2022
No Diário Oficial do último dia 29 de julho, em edição extra, foi editado o Decreto 11.158, de 29 de julho de 2022, aprovando uma nova Tabela de Incidência sobre […]
07/07/2022
A redação inicial da Lei 14.148/2021 previa, em seu artigo 4º, que seriam reduzidas a 0% (zero por cento), pelo prazo de 60 meses, as alíquotas de IRPJ, CSLL, PIS […]
04/07/2022
Por intermédio do Decreto 11.584, de 30/06/2022, foram introduzidas alterações no Decreto 9810/2021, que versa sobre Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal do Paraná (FUNREP), e que foi objeto de […]
30/06/2022
Publicada no dia 22/06/2022, esta lei trouxe importantes alterações no texto original que instituiu a transação tributária, qual seja, a Lei 13.988/2020, fruto da conversão da Medida Provisória 899/2019 e […]
22/06/2022
Quem acompanha a área tributária sabe que os tributos mais complexos são estes, dado o volume de normas, a dificuldade de interpretação e o elevado grau de afetação por atos […]