Notícias e Artigos

Notícias Recentes

15/03/2023

Independência e Auditoria de Grupo

As auditorias de grupos econômicos apresentam muitas questões sobre a independência e, portanto, tem havido incerteza e prática inconsistente em todo o mundo sobre as considerações de independência em auditoria […]
13/03/2023

Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023: Prazo inicia em 15 de março

Em 2023, o prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) será de 15 de março a 31 de maio/2023. Acesse nosso Roteiro da Declaração do […]
07/03/2023

ICMS/PR – Mudança das alíquotas para o ano de 2023 – Regulamentação

Em publicação do dia 19/12/2022, em nosso site, tivemos oportunidade de trazer informações decorrentes da Lei 21.308, de 13/12/2022, do Estado do Paraná, sob o título “Atualização das alíquotas internas […]
06/03/2023

EFD Reinf – postergação do prazo de entrega das informações das retenções

Foi publicada no dia 01/03/2023 a Instrução Normativa 2133 que postergou o início da entrega da EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) no que se refere […]
01/03/2023

Nova prorrogação do início de vigência do FUNREP

Por intermédio do Decreto 626, de 28/02/2023, o Estado do Paraná prorrogou novamente, desta feita para 01 de junho de 2023, o início dos efeitos da cobrança do depósito realizado […]
09/02/2023

ICMS-ST – Mudanças na Legislação Paranaense

José Julberto Meira Junior Consultor Crowe Consult (Escritório Curitiba) Em função do Decreto n. 293, de 27/01/2023, com vigência iniciada na mesma data, tivemos importantes alterações na substituição tributária paranaense, […]
06/02/2023

Transação tributária: o programa “Litígio Zero” ou de redução da litigiosidade fiscal – PRLF

Por Darcy Zanghelini Junior Embora muitos esperem a edição de um Refis, o atual Governo segue na mesma linha do anterior, de criação de programas voltados a pessoas físicas ou […]
25/01/2023

Síntese das novidades tributárias e não tributárias ocorridas entre o final de 2022 e início de 2023

Este período foi intenso na edição de novos atos normativos. A intenção não é explorar com profundidade cada um dos temas oriundos do Poder Executivo ou do Legislativo, mas indicar […]
23/01/2023

ICMS – DIFAL – 2023 – Efeitos para quem discutiu judicialmente a exigência nas operações interestaduais de venda a consumidor final (não contribuintes)

Em 12/01/2022 e em 31/05/2022, foram veiculados dois artigos tratando deste tema, notadamente para alertar que a edição da Lei Complementar 190/2022, editada em 04/01/2022, não poderia produzir efeitos no […]
17/01/2023

Exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos de PIS e Cofins não-cumulativos

A Medida Provisória 1.159, de 12/janeiro/2023, trouxe uma alteração importante e de certa forma surpreendente no que se refere aos créditos de PIS e Cofins não-cumulativos. Surpreendente, pois, recentemente havia […]
17/01/2023

Créditos de PIS e Cofins sem inclusão do IPI não recuperável

A IN RFB 2.121 publicada no dia 20/dez/2022 trouxe uma alteração sutil no que se refere ao crédito de PIS e Cofins para as empresas que apuram estas contribuições pelo […]
13/01/2023

ICMS/MG – Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) – Extinção a partir de Janeiro/2023

Por meio do Comunicado SUTRI nº 01/2023, o Superintendente de Tributação do Estado de Minas Gerais informou a extinção, a partir de 01 de janeiro de 2023, da cobrança do […]
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