Notícias e Artigos
24/04/2024
Complementando o abordado no Episódio 42 do Momento Consult, disponível em nosso canal no YouTube, serão expostas as principais vantagens ofertadas a quem pretender aderir a esta proposta por promoção […]
22/04/2024
Até o presente instante[1] temos os seguintes projetos de leis complementares em andamento no âmbito do Congresso Nacional: PLP 07/2024 – Alterações no Simples PLP 20/2024 – Redução de Prazos […]
08/04/2024
Destacaram-se no mês de março de 2024 as seguintes informações para os paranaenses: A primeira foi a edição do Decreto 5133, de 08/03/2024 (diz respeito ao modo de concretizar uma das […]
04/04/2024
Edital de Transação por Adesão nº 1, de 18 de março de 2024 Como já é de conhecimento, a RFB divulgou novo meio de regularização via transação tributária, com base […]
02/04/2024
O Decreto 5297, de 25/03/2024, reabriu o prazo de adesão ao REFIS ou Programa de Parcelamento Incentivado, criado pela Lei 20946/2021 (regulamentado pelo Decreto 10766/2022), objeto de informativo Consult anterior […]
02/04/2024
Com certa frequência a imprensa noticia que contribuintes foram prejudicados por terem sido induzidos a contratar um serviço que, no final, se revelou duvidoso e gerou autuações milionárias. Mas, afinal, […]
27/03/2024
Para rememorar, a figura da transação tributária surgiu com a Lei 13.988, de 14/04/2020, estabelecendo as regras gerais a serem seguidas pelas Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN e […]
14/03/2024
Assista vídeo sobre o tema em nosso canal no YouTube Como previsto, o Estado editou no dia 12/03/2024 e disponibilizou no seu site o Decreto 5.143/2024 introduzindo as novas alíquotas […]
12/03/2024
Atualmente, mais de 20 temas submetidos ao rito da Repercussão Geral aguardam julgamento pelo Supremo Tribunal Federal – STF[1]. E isto pode impactar nas atividades empresariais? A depender da análise […]
07/03/2024
Havia certa confusão quanto ao início de vigência da majoração da alíquota interna do ICMS no Paraná para 19,5%, (vide matéria originalmente publicada em nosso site) se a mesma ocorreria […]
05/03/2024
Lembramos que as pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil, detentoras de valores de qualquer natureza, de ativos em moeda, de bens e direitos no exterior, […]
27/02/2024
ICMS nas Transferências – Posicionamento das UFs[1] Com base nas informações obtidas até o momento apresentamos a tabela abaixo contendo a situação atual de cada uma das Unidades Federadas acerca […]