Notícias e Artigos

25/10/2018

Divulgado FAP com vigência para 2019

Foi publicado no Diário oficial a Portaria MF 409/2018 que dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção 2018 com vigência para o ano de 2019. O FAP serve para bonificar […]
24/10/2018

O uso do eSocial e a possibilidade de compensação tributária entre débitos e créditos fazendários e previdenciários

Como já amplamente divulgado, no final de maio (30/05/2018) foi publicada a Lei 13.670, por meio da qual foram realizadas mudanças na Lei 11.457/07; entre outras mudanças, foi revogado o […]
11/10/2018

Notícia de Aquisição

Compartilhamos a notícia de importante aquisição, via leilão público, envolvendo empresas dos setores de educação e saúde. O escritório da Crowe Consult em Curitiba realizou a Avaliação (Valuation) e Due […]
09/10/2018

TRF restabelece alíquota de 2% do Reintegra

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília, concedeu liminar que restabelece, por três meses, a alíquota de 2% do Regime Especial de Reintegração de Valores […]
28/09/2018

EFD-CONTRIBUIÇÕES – ERROS FREQUENTES QUE DEVEM SER OBSERVADOS PELAS EMPRESAS

Grande parte das empresas ainda possui muitas dúvidas em relação à geração da EFD Contribuições. Os arquivos digitais de escrituração do PIS/Pasep, da COFINS e da Contribuição Previdenciária sobre a […]
29/08/2018

DIREITO REAL: REGISTRO E GARANTIAS DO COMPRADOR PERANTE TERCEIROS

Quem já ouviu a máxima do direito que diz: “quem não registra, não é dono”, sabe a importância que tem a averbação da transferência, ou do reconhecimento da propriedade de […]
29/08/2018

FUNRURAL: Solução de Consulta 92 (de 20/08/2018) Empregador rural pessoa física e a sub-rogação dos adquirentes

A questão da constitucionalidade da Contribuição Previdenciária devida pelo empregador rural pessoa física, bem como da respectiva sub-rogação do respectivo adquirente, tem sido objeto de sucessivas discussões, tanto perante o […]
01/08/2018

ICMS – PR – Novas tabelas de códigos de ajustes e benefícios fiscais

Foram publicadas nos dias 17 e 18/07/2018 as Normas de Procedimentos Fiscais do Paraná 52 e 53 que tratam, respectivamente, sobre as novas tabelas de ajustes do lançamento e apuração […]
27/07/2018

DCTFWeb, conceito de declaração pré-preenchida

Com o avanço sistematizado do Sistema Público de Escrituração Digital e do próprio e-Social, a DCTFweb vem complementar e substituir a antiga GFIP – Guia de Recolhimento do Fundo de […]
02/07/2018

“COMPENSAÇÃO CRUZADA” – Governo amplia possibilidades de compensação tributária

Lei 13.670, de maio de 2018: Possibilidade de “compensação cruzada”, por declaração, entre débitos/créditos previdenciários e fazendários. Este artigo foi útil?
02/07/2018

Métodos de Avaliação de Marcas

Logo de início, é preciso esclarecer que, assim como há diferentes aplicações comerciais para a avaliação da marca (fusões e aquisições, litígios, empréstimos garantidos, contrato de licenciamento), Este artigo foi […]
02/07/2018

Vedada a Compensação no PER/DCOMP de DÉBITOS por estimativa de IRPJ e CSLL

Como noticiado anteriormente através no nosso Informativo, o Governo Federal, através da Lei nº 13.670/18, vedou a utilização de créditos da Pessoa Jurídica perante a RFB (ressarcimento/restituição) Este artigo foi […]
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