Nos dias atuais, para muitas empresas é comum a prática de pedidos de restituição e/ou ressarcimentos pela via administrativa, ou ainda ações judiciais pleiteando a repetição de indébito (com ou […]
Vimos através do presente informar que a partir de 02 de setembro de 2019 será implementada a regra de validação no Paraná com relação à a obrigatoriedade de informar o […]
O tema proposto decorre de recente publicação da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul sob o título “Decisão do STF reconhece cobrança da complementação do ICMS na Substituição […]
Considerações Iniciais O Estado de Santa Catarina sancionou, no último dia 19 de junho de 2019, a Lei Estadual 17.736, de 18 jun. 2019, que, por sua vez, vem […]
Clique no link abaixo para realizar o download de nosso material com informações completas: https://www.consult.com.br/wp-content/uploads/2019/05/Provisional-Measure-881-CROWE-PORT.pdf Este artigo foi útil?
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Uma vez regulamentada a lei, torna-se possível verificar os seus benefícios, o alcance dos seus termos, dúvidas quanto à sua aplicabilidade. A seguir, uma breve análise dos tópicos principais: A […]
A publicação da Resolução nº 5.839, de 17 de janeiro de 2019 no Diário Oficial da União (DOU) do dia 18/01/2019, foi justificada devido à oscilação superior a 10% no […]
Na última sexta-feira, foi publicada a lei 13.792/2019, que modifica os artigos 1.063, 1.076 e 1.085, alterando o quórum para destituição de sócios nas sociedades limitadas. Pela nova redação, os […]
Compartilhamos a notícia de importante aquisição, via leilão público, envolvendo empresas dos setores de educação e saúde. O escritório da Crowe Consult em Curitiba realizou a Avaliação (Valuation) e Due […]
As sociedades domiciliadas no exterior com investimentos diretos em sociedades brasileiras, entre outros ativos, estão obrigadas a inscrever-se no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, conforme o inciso XV […]
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