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12/04/2018
Publicado por Ricardo em 12/04/2018
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O sócio e consultor tributário, Everton Gugel, prestou esclarecimentos sobre a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2018 para o Jornal Primeira Hora. O prazo para a Declaração termina […]
21/03/2018
Publicado por Ricardo em 21/03/2018
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Para a declaração de ajuste do Exercício de 2018, ano base 2017, a tabela para cálculo do imposto de renda da pessoa física e os limites, para deduções de despesas […]
21/03/2018
Publicado por Ricardo em 21/03/2018
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O debate e a conscientização coletiva sobre os extensos impactos ambientais e sociais resultantes das opções individuais de consumo têm impelido as organizações a se tornarem
05/03/2018
Publicado por Ricardo em 05/03/2018
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A Constituição Federal autoriza os Estados e o Distrito Federal a concederem Incentivos e Benefícios Fiscais com o objetivo de reduzir desigualdades regionais e alavancar o desenvolvimento social e econômico […]
02/03/2018
Publicado por Ricardo em 02/03/2018
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Há algum tempo instaurou-se uma discussão questionando no judiciário inclusão dos valores referentes ao crédito presumido de ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL. O Superior Tribunal […]
01/03/2018
Publicado por Ricardo em 01/03/2018
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O regime não cumulativo das contribuições PIS/COFINS é operacionalizado mediante a sistemática de compensação dos valores devidos com os valores cobrados nas operações anteriores (elencados na legislação, sendo esta prática […]
26/02/2018
Publicado por Ricardo em 26/02/2018
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A EFD-Reinf abarca todas as retenções do contribuinte sem relação com o trabalho, bem como as informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas.
26/02/2018
Publicado por Ricardo em 26/02/2018
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Em 2004, com a publicação da Lei nº. 10.865, o Poder Executivo foi “autorizado” a fixar coeficientes para reduzir e restabelecer as alíquotas da Contribuição ao PIS e da COFINS
23/02/2018
Publicado por Ricardo em 23/02/2018
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No Código Tributário Nacional consta a possibilidade de o crédito tributário ser extinto pela dação em pagamento em bens imóveis. Sendo norma de eficácia limitada, exige que a forma e […]
23/02/2018
Publicado por Ricardo em 23/02/2018
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As Empresas que tenham aderido ao REFIS DA CRISE (mediante a reabertura do prazo da Lei 11.941/09 pelas Leis 12.249/10 e 12.865/13), regulamentado pela Portaria Conjunta PGFN/RFB n. 7, de […]
20/02/2018
Publicado por Ricardo em 20/02/2018
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Clique no link abaixo para maiores informações: http://sysmessenger.consult.com.br:8888/$/Download/2018%2002%20-%20Informativo%20IRPF.pdf
07/02/2018
Publicado por Ricardo em 07/02/2018
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No dia 18 de janeiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal abriu a possibilidade de criação de um importante precedente sobre a regra de imunidade do ITBI para os casos […]