Notícias e Artigos

03/03/2022

Em pauta para julgamento no STF a questão da não-cumulatividade do PIS e COFINS

O regime não cumulativo das contribuições PIS e COFINS é operacionalizado mediante a sistemática de compensação dos valores devidos com os valores cobrados nas operações anteriores (elencados na legislação, sendo […]
28/02/2022

Alterações no IPI – Redução – Vigência a partir de 25/02/2022

Por intermédio do Decreto 10.979, de 25 de fevereiro de 2022 (DOU de 25.2.2022 – Edição extra), desde o dia 25/02 o governo federal reduziu a carga tributária referente ao […]
18/02/2022

Revisão e Diagnóstico Tributário

A revisão e diagnóstico tributário promovem uma checagem do que a empresa está fazendo com as informações que são entregues ao Fisco, para ter a certeza de que ela está […]
20/01/2022

Sei o negócio que tenho em mãos?

Nesses últimos anos temos vivenciado a real globalização dos negócios, com forte investimento estrangeiro e intensificação de operações de fusões e aquisições (M&A), controles compartilhados e demais formas de combinações […]
12/01/2022

ICMS DIFAL de não contribuinte

No último dia 04 de janeiro de 2022 o Presidente da República sancionou a Lei Complementar 190, que, por sua vez, alterou a Lei Complementar nº 87/96 (conhecida como Lei […]
29/12/2021

Compensações de Ofício – Novidades – Receita Federal do Brasil – Revogação da IN 1717/2017 pela IN 2055, de 06/12/2021

Após 04, anos a IN 1717, que tratava de restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, restou revogada. Dentre as principais novidades que beneficiarão o contribuinte na nova IN vale mencionar as […]
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