Notícias e Artigos
05/08/2020
Esta dúvida surge junto, um pouco antes, ou no ato da intimação do Poder Judiciário para que o interessado cumpra a sentença que lhe foi favorável. Os cálculos envolvem a […]
05/08/2020
Estamos otimistas com relação ao recente julgamento do STJ que analisou o Recurso Especial (RE) nº. 1.861.190/RS e deu provimento para reconhecer o direito de manter os créditos decorrentes das […]
17/07/2020
A exemplo das diversas prorrogações de prazos para cumprimento de diversas obrigações que recaem sobre o setor privado brasileiro, em função da pandemia, em junho foi publicada a Portaria Conjunta […]
15/07/2020
Atenta às dificuldades enfrentadas pelo setor econômico, a Receita Federal do Brasil houve por bem prorrogar o prazo de transmissão da Escrituração Contábil Fiscal (Sped-ECF, antiga DIPJ) referente ao ano-calendário […]
14/07/2020
O Estado do Paraná, através de Comunicado de Autorregularização individual do ICMS, vem exigindo das empresas varejistas o valor do imposto relativo ao ICMS-ST nas bonificações concedidas pelas distribuidoras a estes estabelecimentos, […]
10/07/2020
Em junho foi publicada a Lei nº. 14.010/2020 que instituiu normas de caráter transitório para os tempos de pandemia do COVID-19. A referida Lei também representou uma mudança significativa para […]
09/07/2020
Por meio da Lei Estadual nº 20.250, de 29.06.2020, algumas modificações foram trazidas à Lei Orgânica do ICMS e que merecem atenção dos contribuintes sujeitos ao regime de substituição tributária […]
01/07/2020
Com mais de quatro décadas dedicadas à prestação de serviços de apoio à gestão empresarial, ampliando a eficiência, credibilidade e competitividade de empresas, organizações nacionais e estrangeiras operantes nos mais […]
29/06/2020
Em abril/2020, por meio dos Decretos 4474 e 4569, o Paraná implementou no Programa Paraná Competitivo um crédito presumido de ICMS para estabelecimentos paranaenses que efetuam operações de revenda de […]
17/06/2020
Devido a continuidade do estado crítico da economia, o Governo Federal promoveu nova postergação de vencimentos das contribuições previdenciárias e do Pis e da Cofins, da competência de maio/2020, conforme […]
29/05/2020
O Estado do Paraná, em virtude das dificuldades econômicas impostas pela pandemia, e do consequente estado de calamidade (Decreto 4.319/2020), editou o Decreto 4705, de 26 de maio 2020, permitindo […]
20/05/2020
A medida liminar obtida pelo Sesc e Senac do DF causou alvoroço, após notícia veiculada pelos principais jornais, pois muitos pensavam que a ordem teria alcance nacional. Porém, a sua […]