A Lei 19802/2018, que criou o último Refis para equacionamento dos débitos do ICMS relacionados a fatos geradores ocorridos até 31/12/2017, foi regulamentado pelo Decreto 237, de 21/01/2019, o qual […]

⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀A Crowe Consult Consultoria Empresarial compartilha com satisfação a notícia de que assessorou os Acionistas da família fundadora da empresa brasileira Prentiss Química na operação de venda de quotas remanescentes […]

⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀Foi publicado no Diário oficial a Portaria SEPRT 1.079 – DOU de 26/09/2019, que dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção 2019 com vigência para o ano de 2020. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀O […]

Uma vez regulamentada a lei, torna-se possível verificar os seus benefícios, o alcance dos seus termos, dúvidas quanto à sua aplicabilidade. A seguir, uma breve análise dos tópicos principais: A […]

A publicação da Resolução nº 5.839, de 17 de janeiro de 2019 no Diário Oficial da União (DOU) do dia 18/01/2019, foi justificada devido à oscilação superior a 10% no […]

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