Notícias e Artigos

23/05/2018

União Estável e a Sucessão Empresarial

A união estável, que se dá pela união de duas pessoas para convivência “sob o mesmo teto”, pode ser formalizada por escritura pública, contrato de união estável, ambos registrados em […]
23/05/2018

Exclusão do PIS e da COFINS da base de cálculo das próprias contribuições e da CPRB

Conforme amplamente já divulgado, em 15/março/2017 o Supremo Tribunal Federal proferiu uma importante decisão para os contribuintes de tributos federais; julgou, com repercussão geral, o mérito do Recurso Extraordinário 574.706 […]
23/04/2018

Subvenções para Investimentos decorrentes do Convênio ICMS 190/2017 e a Lei Complementar 160/2017

Com o advento da Lei Complementar 160/2017, na sua forma original visava, precipuamente,
23/04/2018

MODIFICAÇÕES NA ECD PARA O ANO DE 2018

Como costumeiro, algumas pessoas jurídicas efetuam a entrega ao fisco dos seus livros contábeis obrigatórios (Livro Diário e Razão),
21/03/2018

PESSOAS FÍSICAS – DECLARAÇÃO DE AJUSTE 2018 – ANO CALENDÁRIO 2017 – COMENTÁRIOS

Para a declaração de ajuste do Exercício de 2018, ano base 2017, a tabela para cálculo do imposto de renda da pessoa física e os limites, para deduções de despesas […]
02/03/2018

IRPJ e da CSLL – Crédito presumido de ICMS não deve integrar a base de cálculo diz STJ

Há algum tempo instaurou-se uma discussão questionando no judiciário inclusão dos valores referentes ao crédito presumido de ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL. O Superior Tribunal […]
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