Sua empresa está contabilizando sua receita de vendas adequadamente?

Conforme a NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL, a  receita é o ingresso bruto de benefícios econômicos durante o período proveniente das atividades ordinárias da entidade que resultam no aumento do seu patrimônio líquido, exceto as contribuições dos proprietários.

O reconhecimento da receita está vinculado à norma contábil NBC TG 47, com relação ao CPC 47 e ao IFRS 15. O princípio básico desta norma consiste em que a entidade deve reconhecer receitas para descrever a transferência de bens ou serviços prometidos.

Desta forma, a norma trata da receita de contrato com cliente e estabelece uma série de formas para o reconhecimento de receitas, principalmente sobre o momento de reconhecimento. A norma contábil impõe o reconhecimento da receita no momento em que houver o controle do ativo pelo cliente e destaca a necessidade de separar a receita de acordo com a obrigação de desempenho.

De uma maneira geral, a pessoa jurídica deve reconhecer receita sempre que cumprir a obrigação estipulada no contrato firmado com o cliente ou quando fizer a transição completa do bem.

Portanto, a receita deve ser reconhecida respeitando sempre 05 (cinco) requisitos essenciais:

• Quando as partes aprovarem o contrato (por escrito, verbalmente ou de acordo com outras práticas usuais de negócios) e estiverem comprometidas em cumprir suas respectivas obrigações;
• Quando a entidade puder identificar os direitos de cada parte em relação aos bens ou serviços a serem transferidos;
• Quando a entidade puder identificar os termos de pagamento para os bens ou serviços a serem transferidos;
• Quando o contrato possuir substância comercial (ou seja, espera-se que o risco, a época ou o valor dos fluxos de caixa futuros da entidade se modifiquem como resultado do contrato) e;
• Quando for provável que a entidade receberá a contraprestação à qual terá direito em troca dos bens ou serviços que serão transferidos ao cliente. Ao avaliar se a possibilidade de recebimento do valor da contraprestação é provável, a entidade deve considerar apenas a capacidade e a intenção do cliente de pagar esse valor da contraprestação quando devido. O valor da contraprestação à qual a entidade tem direito pode ser inferior ao preço declarado no contrato se a contraprestação for variável, pois a entidade pode oferecer ao cliente uma redução de preço.

Para fins de aplicação deste pronunciamento, um contrato não existe se cada parte do contrato tiver o direito incondicional (enforceable right) de rescindir inteiramente o contrato não cumprido, sem compensar a outra parte (ou partes). O contrato está inteiramente não cumprido se ambos os critérios a seguir forem atendidos:

(a) a entidade ainda não transferiu nenhum bem ou serviço prometido ao cliente; e

(b) a entidade ainda não recebeu e ainda não tem o direito de receber qualquer contraprestação em troca dos bens ou serviços.”

A Crowe Consult possui mais de 45 anos de história. Com um time integrado por profissionais com comprovada expertise e forte comprometimento com a comunidade empresária, oferecemos serviços nas áreas de Auditoria, Tributos, Corporate Finance, Risco e Performance, Administração Judicial e Treinamentos Corporativos.

Contato para mais informações:

Rafael Ferrari | rafael.ferrari@crowe-consult.com.br

Tiago Bitencourt | tiago.bitencourt@crowe-consult.com.br

Porto Alegre/RS: (51) 4066-5751 | Curitiba/PR: (41) 3350-6073