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11/11/2020
Publicado por larissa em 11/11/2020
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Em um ambiente econômico dinâmico, globalizado e disputado, temos experimentado uma série de acontecimentos com grandes impactos para as empresas. Passamos por conflitos políticos, conflitos judiciários, conflitos entre o Legislativo, […]
14/10/2020
Publicado por larissa em 14/10/2020
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Nesta última terça-feira, 13/10/2020, a empresa brasileira BRA DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., assessorada pela equipe de Fusões e Aquisições (M&A) da Crowe Consult Corporate Finance, sob a coordenação dos sócios Ademar […]
30/09/2020
Publicado por larissa em 30/09/2020
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No dia 28 de setembro último, o Estado do Paraná enfim introduziu o regime optativo de tributação da substituição tributária (ROT- ST) por meio do Decreto estadual 5.799, vindo a […]
29/09/2020
Publicado por larissa em 29/09/2020
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O Decreto 5371/2020, com o objetivo de fomentar a economia paranaense, alterou a redação do artigo 11 do Decreto 6434/2017, proporcionando às empresas paranaenses com projeto aprovado no Programa “PARANÁ […]
13/08/2020
Publicado por larissa em 13/08/2020
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Após críticas do empresariado por certa timidez nas medidas adotadas, o Governo Estadual editou o Decreto 5369/2020 para permitir a liquidação de débitos de ICMS inscritos em dívida ativa com […]
11/08/2020
Publicado por larissa em 11/08/2020
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No último dia 05/08/2020 o Presidente da República converteu em Lei Complementar, de nº. 174/2020, o Projeto de Lei Complementar nº 9/2020, que permitirá renegociar a dívida de micros e […]
05/08/2020
Publicado por larissa em 05/08/2020
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Esta dúvida surge junto, um pouco antes, ou no ato da intimação do Poder Judiciário para que o interessado cumpra a sentença que lhe foi favorável. Os cálculos envolvem a […]
05/08/2020
Publicado por larissa em 05/08/2020
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Estamos otimistas com relação ao recente julgamento do STJ que analisou o Recurso Especial (RE) nº. 1.861.190/RS e deu provimento para reconhecer o direito de manter os créditos decorrentes das […]
17/07/2020
Publicado por larissa em 17/07/2020
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A exemplo das diversas prorrogações de prazos para cumprimento de diversas obrigações que recaem sobre o setor privado brasileiro, em função da pandemia, em junho foi publicada a Portaria Conjunta […]
15/07/2020
Publicado por larissa em 15/07/2020
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Atenta às dificuldades enfrentadas pelo setor econômico, a Receita Federal do Brasil houve por bem prorrogar o prazo de transmissão da Escrituração Contábil Fiscal (Sped-ECF, antiga DIPJ) referente ao ano-calendário […]
14/07/2020
Publicado por larissa em 14/07/2020
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O Estado do Paraná, através de Comunicado de Autorregularização individual do ICMS, vem exigindo das empresas varejistas o valor do imposto relativo ao ICMS-ST nas bonificações concedidas pelas distribuidoras a estes estabelecimentos, […]
10/07/2020
Publicado por larissa em 10/07/2020
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Em junho foi publicada a Lei nº. 14.010/2020 que instituiu normas de caráter transitório para os tempos de pandemia do COVID-19. A referida Lei também representou uma mudança significativa para […]