NOVA MEDIDA PROVISÓRIA PODE SER EDITADA ATÉ O DIA 02/04/2020

Entrevista de Paulo Guedes à XP Investimentos

Um alento a estes tempos difíceis de notícias pouco edificantes

Quem pôde acompanhar a entrevista concedida sábado, dia 28/03, no canal XP, no YouTube, pelo Min. Paulo Guedes, deve ter tido uma sensação de conforto maior. Confira a íntegra neste link.

Várias medidas já antecipadas pela imprensa deverão ser consolidadas em nova Medida Provisória cujo texto deverá estar disponível até esta quarta-feira. Dos pontos já antecipados pela imprensa cabe destacar as ações de destaque para auxílio à economia (ressaltando que, por ora, é só uma previsão, pois a equipe econômica está trabalhando nisso ainda):

• Injeção de 750 bilhões de reais na economia para os próximos 3 meses (em torno de 5% do PIB);

• Antecipação do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS;

• Diferimento dos pagamentos aos optantes do SIMPLES;

• Diferimento do FGTS;

• Financiamento de dois meses de salários frente à suspensão do contrato de trabalho de pequenas e médias empresas, com contrapartida governamental, mas desde que o empresário não rompa os contratos de trabalho. A obrigação deverá ser paga em 36 meses;

• Reduções de taxas de juros;

• Auxílio mínimo de R$ 600,00 a trabalhadores informais;

• Moratória dos tributos federais (eventual Refis?);

• Rolagem da dívida dos Estados e Municípios.

Estas medidas já tinham sido anunciadas no último dia 27/03/2020, sexta-feira, mas o importante na nova fala do Ministro é esta afirmação:

“Para o empresário, dizemos: Calma, não demita. Nenhum brasileiro será deixado para trás. Vamos liberar todos os recursos necessários e não deixaremos faltar liquidez na economia.”

É natural que existam obstáculos ao aproveitamento destes benefícios dadas as dimensões de nosso país. Entende o Ministro que a estrutura já existente do banco de dados do INSS, do bolsa família, serão importantes instrumentos para a implementação dos planos governamentais (agilização), ainda mais em um país continental como o Brasil.

Desde a segunda grande guerra mundial os países não eram lançados a tantos desafios. Por isso é importante resgatar um discurso daquela época pronunciado pelo eloquente e vivaz Primeiro Ministro inglês Winston Churchil. Na ocasião Londres sofria pesado bombardeio e a Alemanha lançava as novas e temidas bombas voadores conhecidas por V1 e V2. O temor da população era tanto que muitos propunham um tratado de paz com os alemães, ao que Churchil respondeu na Tribunal do Parlamento:

“Muito embora grandes extensões da Europa e antigos e famosos Estados tenham caído ou possam cair nos punhos da Gestapo e de todo o odioso aparato do domínio nazista, nós não devemos enfraquecer ou fracassar. Iremos até ao fim. Lutaremos na França. Lutaremos nos mares e oceanos. Lutaremos com confiança crescente e força crescente no ar. Defenderemos nossa ilha, qualquer que seja o custo.”

Novos desafios exigem resiliência, o retorno a conceitos básicos de solidariedade e vínculos de parceria. O soerguimento de todos será a chave do sucesso.